O Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente opcional, deverá ser
progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes do segundo
grau. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/11, de
autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para ser
votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE).
O texto a
ser submetido à comissão é um substitutivo elaborado pelo relator da
matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o
substitutivo, o Exame Nacional do Ensino Médio, definido em regulamento,
“será garantido de forma progressiva a todos os concluintes do ensino
médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de avaliação do
ensino médio, instituído pela União em colaboração com os sistemas de
ensino”.
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