TSE modifica quantidade de deputados federais de 13 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu na terça-feira (9), por cinco votos a dois, modificar o número de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.
Com a decisão da Corte, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara Federal, enquanto Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão uma vaga a mais Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais terão dois deputados a mais. O Pará, por sua vez, foi o maior beneficiado com a mudança – passará de 17 cadeiras para 21.
O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a partilha das 513 cadeiras da Câmara é baseada na população das unidades federativas em 1998. Caso algum estado considere a nova divisão inconstitucional, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Fonte G1)

Após checar estudo, Funai diz que área ocupada na BA não é indígena

 

Estudo de demarcação de área não mostra área ocupada como indígena.
Cerca de 70 índios estão acampados em hotel-fazenda na cidade de Una.

Do G1 BA, com informações do Jornal Nacional

A Fundação Nacional dos Índios (Funai) informou nesta terça-feira (9) que a área do hotel ocupado por famílias indígenas na região sul da Bahia não faz parte do espaço delimitado como território dos Tupinambás de Olivença, que ocupam a região.

A Funai disse que, após conferir um estudo realizado no ano passado, foi constatado que a área onde fica o hotel ocupado não é delimitada "como de uso tradicional do povo Tupinambá". Esse reconhecimento, segundo a Fundação, foi concluído em 2012.
Segundo a Fundação, está sendo requerida a expedição da Portaria Declaratória, em que o Ministério da Justiça pode ou não reconhecer a terra como tradicional indígena.
A partir dessa portaria, explica a Funai, pode ser pedida a demarcação física do território tupinambá, especificado no estudo, e a retirada dos não-índios. De acordo com o cacique que liderou a ação, Val Tupinambá, o objetivo é pressionar o governo federal para a demarcação da reserva indígena. A área pretendida tem cerca de 47 mil hectares e fica entre Ilhéus, Una e Buerarema.
Já a área do hotel-fazenda envolve mais de 600 propriedades da maior região produtora de cacau do país. "A gente tomou a decisão de ocupar esse hotel porque se encontra na área de demarcação do nosso território e também, nesse mês de abril, a gente quer uma resposta da demarcação do nosso território tupinambá, que se encontra na mesa do ministro", explicou.
Um funcionário responsável pelo hotel-fazenda se dirigiu à Polícia Federal durante a manhã para prestar queixa. Ele estava acompanhado de uma mulher, dona de outra fazenda vizinha ao hotel. Ela preferiu não se identificar, mas informou que os índios ameaçaram ocupar a sua propriedade. De acordo com a Funai, cerca de 25 famílias acamparam no espaço desde o domingo (7)

Morre bebê atropelado em Feira de Santana, na Bahia

Acidente ocorreu no dia 31 de março. Tia da criança morreu na hora.
Corpo será encaminhado para o DPT de Feira de Santana.

Do G1 BA

 

Morreu na madrugada desta quarta-feira (10) o bebê de dez meses que foi atropelado no dia 31 de março em Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100km de Salvador. A informação da morte da criança foi confirmada através da assessoria do Hospital Estadual da Criança, onde o bebê estava internado. Durante o acidente, uma jovem de 23 anos, tia da vítima, morreu no local.
Ainda segundo a assessoria do hospital, o corpo da criança será encaminhado para o Departarmento de Polícia Técnica da cidade. Não há informações sobre o dia e o local do

Porto Seguro: Preso estuprador de criança de 10 anos

Marcos César Cruz Dias foi preso em flagrante na cidade de Porto Seguro, Extremo Sul do Estado, sob acusação de estuprar uma menor de 10 anos.
A Polícia Militar localizou o suspeito, que estava escondido na própria residência, após receber denúncia do padastro da criança. O suspeito ainda tentou fugir, mas terminou sendo alcançado pelos policiais militares.
De acordo com informações policiais, em poder do suspeito ainda foi encontrado um revólver de calibre 38 com numeração raspada, uma balança de precisão e R$ 798,00 em espécie.

(Portal Sul da Bahia)

EUA e Coreia do Sul elevam alerta contra ameaça da Coreia do Norte

Imagens de satélite apontam manobras com mísseis norte-coreanos.
Regime norte-coreano ameaçou também atacar cidades japonesas.

Do G1, em São Paulo

O comando conjunto das forças da Coreia do Sul e dos Estados Unidos na península coreana elevou em um nível seu sistema de alarme perante indícios que apontam que a Coreia do Norte poderia realizar em breve testes de mísseis balísticos, em meio à tensão causada pela retórica de guerra do regime norte-coreano, que também ameaçou nesta quarta-feira atacar cidades japonesas.
As tropas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos aumentaram seu estado de vigilância de "Watchcon 3" para "Watchcon 2", que é ativado quando se considera que existe uma ameaça grande, explicaram oficiais do comando conjunto à agência "Yonhap".
O nível 1 é ativado durante períodos de guerra efetiva.

Vale aumenta para 523 o número de vagas de estágio

As inscrições para o programa de estágio 2013 da empresa Vale já estão abertas. A companhia anunciou o aumento no número de vagas para 523, ao invés de 411 como divulgado inicialmente. As oportunidades são para estudantes dos níveis técnico e superior da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
As áreas das vagas varia de acordo com cada estado. Na Bahia, as oportunidades para o nível superior são para os estudantes de Administração. Já os estudantes do nível técnico, podem se candidatar para as vagas nas áreas de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Química.
Nos outros estados, as vagas para o nível superior são para as áreas de engenharia, administração, economia, estatística, informática, direito, comunicação social, biologia e geografia. No nível técnico, os cursos como Eletromecânica, Informática, Mecânica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho estão entre os que oferecem as oportunidades.
Os candidatos de ensino superior devem ter conhecimentos em inglês e informática, além de formação prevista entre julho de 2014 e julho de 2015. Já os estudantes de nível técnico devem ter formação prevista para julho de 2014 ou serem formados, sendo que ainda não tenham realizado estágio obrigatório.
Os estagiários terão direito a bolsa-auxílio de R$ 648 ou R$ 972, de acordo com a carga horária, vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e seguro de vida. Durante um período que pode durar de um a dois anos, por quatro ou seis horas diárias, os estagiários desenvolvem habilidades específicas de suas áreas de atuação com acompanhamento de um profissional da Vale.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de abril no site da Vale. A seleção será feita por análise curricular, prova on-line, dinâmica de grupo, painel e entrevistas. O início do estágio está previsto para julho de 2013. (Fonte Correio)

Feliciano diz que não renuncia, mas que reabrirá sessões de comissão

Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse.Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos.

 Do G1, em Brasília

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse nesta terça (9), após participar da reunião de líderes partidários na Câmara, que não renunciará à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas reabrirá para o público as sessões do órgão.
Os líderes convidaram Feliciano para a reunião a fim de tentar convencê-lo a renunciar à presidência da comissão, em razão das manifestações de protesto pelo país, motivadas por declarações do deputado consideradas homofóbicas e racistas.
Feliciano aceitou somente reabrir para o público as sessões da comissão, fechadas após aprovação de requerimento de autoria do próprio deputado. O argumento usado para restringir o acesso às reuniões tinham sido os tumultos provocados pela presença nas sessões de manifestantes pró e contra o deputado

Wenceslau Guimarães: Prefeitura oferece 275 vagas em concurso

A Prefeitura de Wenceslau Guimarães abriu as inscrições do concurso público para o preenchimento de 275 vagas entre os níveis fundamental, médio e superior com salários que variam de R$ 678 a R$ 3,5 mil.
Para profissionais do nível fundamental, são 100 vagas para os cargos de auxiliar de serviços gerais, 15 para motorista e 10 para operador de máquinas pesadas. Todas têm carga horária de 40 horas semanais, sendo exigido carteira de habilitação nas categorias D ou E para o cargo de motorista.
Os candidatos do nível médio poderão se candidatar para 85 vagas para professor nível I, 20 para Polícia Administrativa, 15 Auxiliar de Secretaria Escolar, 10 para digitador e quatro para Técnico Agropecuário, com carga horária que varia entre 20 e 40 horas semanais.
Já para o nível superior, estão sendo disponibilizadas 10 vagas para Coordenador Pedagógico, três para Nutricionista e três para Advogado, com carga de 30 e 40h semanais.
A seleção será realizada através de prova objetiva com questões sobre conhecimentos básicos e específicos, prevista para o próximo dia 28 de abril. Os locais para realização ainda serão divulgados no site da Conpevem, empresa responsável pela realização.
Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 17 de abril, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na rua Otaviano Santos Lisboa, s/n, centro, Wenceslau Guimarães. A taxa será de R$ 25,00 para concorrer aos cargos de nível fundamental, de R$ 35,00 para médio e de R$ 50,00 para superior. (Fonte Correio)

PRESOS FOGEM DA CADEIA DE ITAPITANGA

Três presos fogem da delegacia de Itapitanga 

Por volta das 05h30min da manhã de hoje, três presos fugiram da cadeia do Complexo Policial d acidade. De acordo com as primeiras informações, o detentos, Josuel Souza Santos, vulgo "Uziel", Genilson David dos Santos"Jamimho" e Odair Jesus da Cruz, vulgo "Zé de Buiuca" fizeram um  buraco numa das celas e se esconderam em outra cela aberta, sem chamara atenção. Quando o carcereiro guarda municipal, Zito Cambista foi vistoriar as dependências, foi surpreendido pelos três presos que o renderam, colocaram-no numa das celas, levaram seu celular  e documentos, fugindo em seguida. Até o momento, nenhum dos fugitivos foram recapturados.

As péssimas condições das instalações do Complexo e a falta de agentes da polícia civil, são um dos principais fatores para que as fugas aconteçam com frequência. Essa é a segunda vez no ano que presos fogem da cadeia de Itapitanga. O novo delegado designado para assumir a delegacia ainda não tomou posse oficialmente. Do Blog de Joel Fernando

Babalorixá acusa PM de agressão em abordagem em Lauro de Freitas

Um babalorixá acusa a Polícia Militar de uma abordagem truculenta no dia 2 de abril em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, por não dar passagem a uma viatura da PM. Em carta aberta, o babalorixá Anderson Argolo, conhecido como pai Anderson de Oxalá, conta o episódio e diz que a ação atingiu o "equilíbrio emocional" de sua casa.  Ele é líder do terreiro Obatalandê.

O caso aconteceu na manhã da terça-feira (2) em um estacionamento de um supermercado quando, segundo o babalorixá, ele saia com um veículo depois de pedir passagem. "Um dos carros que vinha na via me deu passagem, mas atrás deste mesmo veiculo vinha uma viatura da PM, que ao perceber a manobra, começou a buzinar de forma excessiva", diz a carta. Segundo ele, como já estava com metade do carro fora do estacionamento, ele continuou rumo a outro mercado.

No outro mercado, cerca de 50 metros do primeiro, o babalorixá diz que percebeu que estava sendo seguido pela viatura da PM, quando foi então abordado. O babalorixá conta que os policiais o abordaram com armas em punho e aos gritos, quando então um deles o pressionou para se abaixar, inclinando seu corpo. Anderson disse ao PM que tinha passado por uma cirurgia na semana anterior e sofre de problemas renais, pedindo cuidado, quando então o policial o pegou pelo pescoço e esfregou o rosto no capô do veículo, mandando que ele só falasse diante de alguma pergunta.

O babalorixá estava acompanhando de dois filhos de santo, Alison e Ricardo, que também foram tratados de maneira desrespeitosa, segundo a denúncia. Os PMs ironizaram quando eles se disseram trabalhadores, ainda que desempregados, e perguntaram qual o vulgo dos dois. O babalorixá disse que eles não tinham vulgos, e sim nomes, e segundo ele nesse momento um terceiro PM encostou uma arma em seu rosto e mandou que ele parasse de falar, pois tinha desacatado um policial.

"Não tenho palavras para descrever o que senti e o que estou sentindo nesse momento. Nunca passei por tamanho constrangimento. Vi nos olhos das pessoas simples, dos comerciantes que me conheciam a revolta e o medo para com aqueles que em tese, estão ali para nos defender", diz o texto da carta, divulgado pelo Facebook.

O caso foi citado nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Vereadores pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que repudiou as agressões e informou que enviou um ofício exigindo apuração e esclarecimentos para o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Procurada, a Polícia Militar disse que o caso já está sendo apurado desde o dia 2, quando o babalorixá foi recebido pelo comandante da 81ª Companhia Independente de Policia Militar, de onde são os policiais acusados, e deu suas declarações. Uma sindicância sobre o caso foi instaurada.

Matéria original: Correio 24h

Una: Funai não confirma se hotel integra área de delimitação

Os índios ocuparam o hotel de luxo na cidade de Una / foto reprodução TV Santa Cruz

Ainda não há como saber se a área do hotel ocupado por famílias indígenas na região sul da Bahia faz parte do espaço delimitado em um estudo feito pela Funai (Fundação Nacional dos Índios) para o requerimento de um território dos Tupinambás de Olivença, segundo informou o próprio órgão na segunda-feira (8).

O cacique Val lidera os índios / foto reprodução TV Santa Cruz

A Funai, que esteve no local durante a tarde, disse que essa informação só deve ser confirmada após a análise das coordenadas geográficas de estudo, que visa justamente a demarcação da terra.
Segundo a Fundação, está sendo requerida a expedição da Portaria Declaratória, em que o Ministério da Justiça pode ou não reconhecer a terra como tradicional indígena. A partir dessa portaria, explica a Funai, pode ser pedida a demarcação física do território tupinambá e a retirada dos não-índios.
De acordo com o cacique que liderou a ação, Val Tupinambá, o objetivo é pressionar o governo federal pela demarcação da reserva indígena, que tem cerca de 47 mil hectares e fica entre Ilhéus, Una e Buerarema.
A área envolve mais de 600 propriedades da maior região produtora de cacau do país. “A gente tomou a decisão de ocupar esse hotel porque se encontra na área de demarcação do nosso território e também, nesse mês de abril, a gente quer uma resposta da demarcação do nosso território tupinambá, que se encontra na mesa do ministro”, explicou.
Um funcionário responsável pelo hotel-fazenda se dirigiu à Polícia Federal durante a manhã para prestar queixa. Ele estava acompanhado de uma mulher, dona de outra fazenda vizinha ao hotel. Ela preferiu não se identificar, mas informou que os índios ameaçaram ocupar a sua propriedade. De acordo com a Funai, cerca de 25 famílias acamparam no espaço desde o domingo (7).
A Polícia Militar informou que 70 índios estão acampados no espaço, que possui 14 bangalôs de luxo e estava sem hóspedes há cerca de três meses. A Funai informou, no entanto, que o hotel está desativado há seis meses por conta de um embargo do Ibama.
De acordo com um funcionário do hotel, que não quis se identificar, os índios não realizaram agressões físicas aos funcionários, mas exigiram que eles saíssem do local. Ainda segundo o relato do funcionário, os integrantes do gupo tinham armas tipicamente índigenas. (Fonte G1)

GUARATINGA: HOMEM EMBRIAGADO DESFERE GOLPES DE FACÃO EM GAROTO

Um adolescente de 17 anos foi vitima de tentativa de homicídio a golpes de facão, na madrugada de sábado para domingo, em uma rua no centro comercial de Guaratinga. O autor do crime, segundo a polícia local, é Ediomar Gomes, mais conhecido por ‘Pequeno’, que está foragido.

O jovem, conforme as investigações, foi surpreendido pelo criminoso, que estaria embriagado e portava dois facões. A vítima ainda correu, mas foi alcançada pelo agressor, que desferiu dois golpes em suas costas.

Os ferimentos, segundo os médicos do Hospital Municipal Joana de Moura, foram profundos. Devido à gravidade do caso, o garoto precisou ser transferido para o Hospital Regional de Eunápolis em um carro particular, pois em Guaratinga não havia ambulância disponível. Agentes da Polícia Civil de Guaratinga investigam o crime, mas ainda desconhecem o motivo do ataque.

FONTE: RADAR64

UBAITABA: HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM ROÇA DE CACAU

O corpo de um homem até o momento não identificado foi encontrado na tarde desta segunda feira (08), em uma Roça de Cacau, às margens da BR 101, logo após o Trevo de Ubatã, sentido Travessão. O local onde o corpo foi encontrado pertence ao município de Ubaitaba. Existe a suspeita de o corpo pertencer a um trabalhador rural da Fazenda Fortaleza, que desapareceu na última sexta feira (05). Policiais do PETO que foram ao local identificaram prováveis cortes no corpo da vítima, que aparenta ter sido assassinada no local.

FONTE: UBAITABA URGENTE

COMPLEXO POLICIAL DE ITAPITANGA EM ESTADO PRECÁRIO

Complexo Policial encontra-se em estado precário

A crise do sistema carcerário nas cadeias públicas nos municípios  baianos também chegou a Itapitanga. As instalações do Complexo Policial do município chegou a uma situação de insegurança total para a comunidade. A precariedade das instalações das celas, a sujeira e as infiltrações são alguns dos inúmeros problemas que corroeram a infraestrutura da cadeia pública da cidade. A situação de abandono do Complexo Policial da cidade já foi debatido na Câmara de Vereadores, onde os vereadores chamaram à atenção das condições de trabalho, tanto da policia civil como da policia militar no município,pois, a Secretaria de Segurança Pública não tem dado muita atenção às inúmeras solicitações feitas, já algum tempo, pelo Delegado, Dr. Emanoel Matos - que por sinal, foi transferido para assumir o comando da Delegacia de Itacaré. Será que foi esse um dos motivos da sua transferência? 

De certa forma, graças ainda as reiteradas solicitações de Dr. Emanoel, o complexo conseguiu junto a Coordenação Regional de Policia Civil, um computador e uma Viatura(S10) para a Policia Civil, porém, o seu desejo de conseguir a reforma da cadeia pública não foi atendido, frustando as suas expectativas.  
A situação é preocupante, falta até papel oficio para impressão das intimações e depoimentos, foi o que confidenciou um policial que pediu pra não ter seu nome aqui revelado.

O prefeito Joaquim Babo(PP), no inicio do mês esteve com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa, mas, não sabemos ao certo se na pauta da sua audiência estava a solicitação da reforma do Complexo Policial da cidade.

(Blog do Joel Fernando)

UNIVERSIDADES ESTADUAIS PODEM ENTRAR EM GREVE

Uma assembléia no dia 16 de abril decidirá o rumo das negociações entre associações de docentes das universidades estaduais e o governo.

Segundo os educadores, a secretaria estadual de educação não se posiciona sobre o reajuste de 28% reivindicado, além de propôr alterações administrativas não favoráveis à categoria.

Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), uma reunião com o corpo docente será realizada na próxima segunda-feira (8), e na terça (9) haverá o Dia de Mobilização. Com informações do Diário da Bahia.