Com a derrubada dos vetos que impediam a mudança na distribuição dos royalties, os municípios do sul da Bahia podem contar com muito mais dinheiro para investimentos neste ano.
Os vetos da presidente Dilma Roussef foram derrubados na semana passada pela Câmara dos Deputados. Com isso, os municípios não produtores de petróleo podem a receber 21% de repasses de royalties. Hoje, recebem 1,75%.
Porém, a nova regra depende de decisão do Supremo Tribunal Federal. Na região, estão no grupo de beneficiados Itabuna, Ilhéus, Arataca, Almadina, Canavieiras, Ibicaraí, Camacan, Itapé, Buerarema, Itajuípe, Coaraci e São José da Vitória.
De acordo com estimativa da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, Itabuna deve receber R$ 5.453.430 por ano. No ano passado o município recebeu R$ 885.466 de royalties. Ilhéus terá o mesmo repasse que Itabuna.
Ou seja, cada município pode receber R$ 4,5 milhões a mais. Segundo a CNM, o aumento nos repasses dos royalties pode ser significativo também para municípios menores. Arataca, por exemplo, deve receber R$ 657 mil por ano.
Hoje, entram nos cofres do município R$ 106 mil por ano. O repasse para Almadina e São José da Vitória pode sair dos atuais R$ 80 mil para R$ 493 mil. O de Buerarema saltaria de R$ 160 mil para R$ 986 mil anuais.
Os royalties de Canavieiras e Camacan passariam dos atuais R$ 213 mil para R$ 1.315.000. Os valores para Coaraci e Itajuípe podem saltar de R$ 160 mil para R$ 986 mil.
Em Itapé, o repasse anual pode saltar de R$ 106.761 para R$ 657.582. Mais uma vez lembramos que o aumento no repasse dos royalties depende de decisão judicial.A região
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