Deputados critica a postura da Azaléia
Na terça-feira foi
realizada uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
para tratar da Crise no Polo Calçadista da Bahia. A indústria Vulcabrás/Azaléia
já teve 21.000 trabalhadores no Sul da Bahia.
No ano passado, a
empresa começou um processo de demissão e fechou 6 unidades. "Agora a
empresa fechou mais 12 unidades, mantendo apenas a unidade de Itapetinga",
diz o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) .
No ano passado foi
realizada audiência e a empresa apresentou uma série de pleitos para melhorar
sua situação no mercado e resolver o problema, que foram atendidos em quase sua
totalidade.
Entre as medidas estavam
a desoneração da folha com substituição da contribuição para o INSS por uma
alíquota de 1% sobre o faturamento; alíquota zero do IPI, margem de preferência
de 20% nas compras públicas.
Mais novos recursos
do BNDES, novos créditos, reduções de juros e incentivos, além de medidas de
combate ao dumping e à falsa declaração de origem. No ano que vem a indústria
terá também redução da energia elétrica.
Já a Bahia tomou
várias medidas como o crédito presumido do ICMS nas operações de saídas de
calçado da Bahia até 2027; diferimento do ICMS nas importações de
matérias-primas, insumo, material secundário e embalagens.
Ainda linha de
crédito especial nas compras de bens de capital, de 11% das operações de
exportação até 2017, redução do ICMS de 17% para 1%, além dos incentivos das
plantas instaladas nas áreas da SUDENE.
No ano foram
liberados R$ 69 milhões em créditos para a indústria. Ela também conseguiu que
os calçados provenientes da China fossem taxados adicionalmente em US$ 13,95 o
par.
"A conclusão que
tiro da audiência," diz Geraldo Simões, "é que a empresa está atuando
de forma parcial ao tomar a drástica medida de fechamento das fábricas, apesar
do atendimento de praticamente todas suas demandas".
"Chego a crer
que um estudo mais acurado da situação da empresa pode apontar outros problemas
em sua permanência no mercado, que não os derivados de uma concorrência
predatória, como vem alegando".
"Não posso
concordar de nenhuma maneira que a empresa, que obteve significativos créditos
recentemente, tome a medida unilateral de fechar fábricas e demitir
trabalhadores sem buscar exaustivamente alternativas".
"É preciso
preservar o emprego e as atividades produtivas na região. Manifesto que vou
continuar atuando na busca de soluções para o desenvolvimento de nossa região,
manutenção do emprego e agregação de valor aos produtos".
Informação: A Região
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